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As agências do viagem on-line Booking.com, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando o Cade em qual renunciam à atual política do cláusula de paridade de preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

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Migalhas vem contando com este apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e companhias de eventos de modo a trazer em algum momento vantagens aos leitores.

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a Sentido do tais como as empresas devem estabelecer o regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações do convénio utilizando a CIPA. (Clique aqui)

Ao acompanhar o relator Toffoli no caso Derivado do a fiscalização do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupação "usando este avançeste crescente Destes órgãESTES de fiscalização", especialmente utilizando relação "ao avanço feito por Tribunais de Contas, pela Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido por ingressar em seara reservada, com qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

A 1ª turma do TST determinou qual este apenascio do uma editora seja reincluído no polo passivo do ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento por que a pessoa física do apenascio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Promove as normas internacionais do trabalho, do emprego, da melhora das condições por trabalho e da ampliaçãeste da proteçãeste social. Além disso, apoia este esforçeste Brasileiro ao manejorefregatráfego decente, de que envolve temas tais como este combate ao trabalho forçado, trabalho escravo e tráfico do vizinhos. (Compartilhe)

Como a todos os momentos, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época por AGU eu chamava do estelionato através via judicial.

Há 106 anos, no POR DIA 10 de janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi um dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no País do futebol. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros do canhão, prfoidios públicos e privados destruídos, dezenas de feridos. Nesse caso, após este episódio sangrento, fruto por uma briga política entre este então governador da Bahia Aurélio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

A obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no País do futebol" (Baraúna – 314p.), do Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança um olhar Derivado do o direito administrativo do consumidor a partir de uma abordagem histórica sobre as relações do consumo pelo mundo e como este tema se estabeleceu no País do futebol nos dias atuais. O livro é presente da autora. (Clique aqui)

O relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há mais do 3 anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique aqui).

Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que nãeste site da visita foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa de homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.

Em Extremoz/RN, 1 estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar saiba como advogado isento a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: recurso pena do 13 anos e 2 meses de reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique cá)

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